O escândalo das emendas parlamentares em Campinas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga vereadores de Campinas que enviaram emendas municipais para custear shows apontados como acima do preço de mercado. A apuração foi aberta no início de 2024 e mirava todos os vereadores que enviaram emendas para shows contratados pela secretaria de Cultura na cidade.

Após uma primeira análise da área técnica, o Ministério Público afirma ter encontrado pagamentos acima do preço em ao menos seis casos. Os seis shows foram custeados com emendas indicadas por quatro vereadores. Segundo o MPSP, os possíveis sobrepreços nos contratos variam de 30% a 78%, se comparados com contratações dos mesmos shows por outras cidades.

O possível sobrepreço foi apontado pelo Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão auxiliar do MPSP, que comparou o preço pago pela Prefeitura de Campinas com os contratos para os mesmos artistas fechados com cidades diferentes, em um período similar.

Relação dos shows acima do preço, segundo o MPSP:

• Cleiton e Camargo (Conectshows Promoções e Eventos Ltda) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 78% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)

  
  

• Alex e Yvan (J.P.R Produçoes e Eventos LTDA)  – R$ 70 mil – possível sobrepreço de 66% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)

  
  

• Althair e Alexandre (BR Brasil Eventos Shows) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 43% – bancado com emenda de Edson Ribeiro (União Brasil)

  
  

• Frank Aguiar (Luma P C Aguiar Lacerda Produção) – R$ 80 mil – possível sobrepreço de 60% – bancado com emenda de Arnaldo Salvetti (MDB)

  
  

• Marcos Paulo e Marcelo (Portal do Eventos) – R$ 85 mil – possível sobrepreço de 30% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)

  
  

• Negritude Junior (Roneia Forte Correa) – R$ 69 mil – possível sobrepreço de 65% – bancado com emenda de Nelson Hossri (PSD) e Marcelo da Farmácia

O uso de emendas impositivas em Campinas começou em 2023. Cada vereador tem direito a uma cota anual. Metade do valor deve ser obrigatoriamente enviado para a saúde e o restante pode ser destinado a áreas escolhidas pelo vereador. As contratações para shows, contudo, têm uma particularidade, inclusive as pagas com emendas: os artistas podem ser contratados por meio de inexigibilidade de licitação. Isso ocorre em casos específicos como quando o objeto da contratação só pode ser fornecido por um único fornecedor ou em situações de notória especialização.

O Ministério Público afirma, na investigação, que o valor de emendas enviadas para a Secretaria de Cultura saltou ano a ano, chegando a R$ 19,4 milhões em 2025. Em 2023, primeiro ano do dispositivo, o valor foi de R$ 8,6 milhões. Mas uma parcela de parlamentares demonstrou especial interesse em aplicar recursos especificamente na contratação de cachês por inexigibilidade. Não se trata de cachês de grupos locais, mas daqueles de alto valor, acima de R$ 100 mil reais”, dizia a denúncia.

Se a corrupção for confirmada, o Ministério Público irá apresentar denúncia e os vereadores poderão virar réus na Justiça de Campinas.

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